Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:26
Advogados pedem valorização do direito previdenciário
“O direito previdenciário cresce a passos largos, com profissionais competentes e que lidam com questões essenciais da cidadania. É importante ter um olhar atento a ele”, afirmou Marcus Vinicius na audiência
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:30
Ouvidoria oferece um novo caminho entre o Tribunal e a sociedade
cidadão vai conhecer as atribuições da Ouvidoria e ver como apresentar reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre a atuação das unidades do Tribunal
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 15:55
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Como consta dos autos, a União foi autorizada a receber créditos provenientes de bancos relacionados com operações de créditos alongadas ou renegociadas.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:01
Contribuição confederativa não pode ser cobrada de empregado não sindicalizado
Dando aplicação ao Precedente Normativo 119, da SDC do TST, a 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação da empresa ré à restituição dos descontos de 1% efetuados na folha do empregado a título de contribuição confederativa.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:39
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 13:02
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48
Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:15
Estatuto da Juventude será sancionado
O estatuto faz com que direitos já previstos em lei como educação, trabalho, saúde e cultura ? sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:30
CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas
Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:34
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:15
Ministério da Justiça dará R$ 53,6 milhões para perícias
Propostas devem ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) até o dia 21 de outubro e precisam tratar de perícias essenciais à elucidação de crimes violentos
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Prefeito de Planaltina de Goiás é denunciado por não prestar contas em convênio
R$ 100 mil destinados à compra de uma unidade de saúde não foram declarados ao Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:51
MPF deve apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf em município paulista
O MP estadual, por sua vez, ingressou com ação no Supremo alegando que a atribuição para apurar as irregularidades seria do MPF.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:05
-
Legislação » Clipping Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:09
Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:15
Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos
Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda